Diante do envelhecimento da população, o presidente defende concentrar em uma estrutura específica políticas públicas ...
Lei 10.639, de 2003, tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, mas sua aplicação enfrenta obstáculos ...
O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), relator do projeto de ajuste fiscal elaborado pelo governo do presidente Luiz ...
Análise ocorrerá entre 4 e 15 de dezembro no plenário virtual do STF, após pedido de Motta e Alcolumbre para que legislação ...
Conteúdos foram classificados como de potencial repercussão jurídica e agora passarão pelo exame do órgão de investigação, ...
Se episódio se repetir nos próximos dois anos, ingleses podem ser obrigados a jogar sem torcida na arquibancada em uma ...
Nos cálculos que faz para a disputa pela Presidência do Senado, Rogério Marinho (PL-RN) já descarta dois votos de seu próprio ...
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